Processo 451586/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/08/2009 17:01
Autuado em 03/08/2009 17:01
Apensado ao Processo 133382/05 em 21/11/2013 17:18
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3622/2013 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 25/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2013 Acórdão   3622/ 2013 Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/09/2013 Acórdão   3622/ 2013 Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado PAULO ROBERTO BROSKA
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANTONINA

Juntadas
DataDescrição
10/10/2011 12:26 AR - de devolução de autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2013 733 Acórdão nº 3622/2013
06/09/2013 720 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2013 de 12/09/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 999/2013
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1549/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2013 11:13 DP  
18/10/2013 10:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 1232/2013 -
17/10/2013 13:04 DEX Informação nº 3848/2013 -
12/09/2013 14:50 STP Acórdão nº 3622/2013 -
12/09/2013 14:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 551/2013 -
12/09/2013 14:50 STP Certidão de Publicação DETC nº 664/2013 -
24/07/2013 11:28 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 999/2013 -
22/04/2013 11:36 GCHEB  
11/04/2013 16:02 SMPjTC Parecer nº 5282/2013 - Pela anulação do Acórdão. Recurso de Revista. Prejudicial de mérito. Nulidade do Acórdão.
08/04/2013 09:31 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 752/2013 -
03/04/2013 10:42 SMPjTC Parecer nº 4533/2013 - Encaminhamento autos ao Relator. Recurso de Revista. Ao relator para saneamento dos autos. Subsidiariamente, pelo reconhecimento da nulidade do Acórdão por ausência de fundamentação.
25/04/2011 15:04 DCM Instrução nº 607/2013 - Pela regularidade com ressalvas.
13/08/2010 14:48 SITIO  
05/08/2009 15:07 DCM  
03/08/2009 17:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1549/2009 -
03/08/2009 17:01 DP Informação nº 1341/2009 -

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